Consultoria e Assessoria Jurídica TCE
Consultoria e Assessoria Jurídica na Elaboração de Nota Técnica para Prestação de Contas de Governo Estadual, Distrital e Municipal, com ou sem Parecer Prévio do TCE, no auxílio ao Poder Legislativo Executivo.
Nosso escritório atua de forma especializada na consultoria e assessoria jurídica para a elaboração de Nota Técnica, Relatórios e Tomada de Contas, referente à Prestação de Contas dos Governos e da *Gestão Pública, tanto nos casos em que já exista parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, quanto naqueles em que o parecer ainda não tenha sido disponibilizado, além das Tomadas de Contas Especiais.
Com sólida experiência na área de Direito Público, Gestão Pública e Contas Governamentais, oferecemos suporte técnico-jurídico qualificado na análise dos elementos contábeis, financeiros e orçamentários, operacionais e patrimoniais apresentados, avaliando sua conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes constitucionais. Nossa atuação contempla a identificação de eventuais inconformidades, fundamentação jurídica para esclarecimentos, e orientação estratégica para a apresentação da defesa ou dos esclarecimentos necessários perante o Poder Legislativo, Executivo e demais órgãos governamentais.
Além disso, elaboramos Notas Técnicas com linguagem clara, embasadas em precedentes, jurisprudência, recomendações do Ministério Público, apontamentos dos Tribunais de Contas e doutrina atualizada, de modo a conferir segurança jurídica e fortalecer a argumentação institucional junto aos órgãos de controle e fiscalização.
Nosso objetivo é contribuir para a correta interpretação das contas de governo, minimizando riscos institucionais e fortalecendo a relação de transparência e responsabilidade junto à sociedade e aos órgãos de controle externo.
Entre em contato conosco para saber como podemos apoiar seu órgão ou equipe técnica na condução desse processo com segurança e excelência.